ACOMASUL ENGAJADA EM MUDANÇAS NO ALVARÁ IMEDIATO E HABITE-SE

A diretoria da Acomasul se reuniu nesta terça-feira, 24 de maio, com o pré-candidato ao governo de MS, Marquinhos Trad, e com o vereador Otávio Trad. Pela Associação dos Construtores estavam o presidente Dr. Diego Canzi Dalastra, o diretor financeiro Cezar André Zanin, e o vice-diretor de Normas Legais e Assuntos Públicos, Luciano Rufato.

A Acomasul levou ao conhecimento das autoridades algumas questões que têm dificultado o trabalho do construtor, entre elas, o pedido de sanção à Lei que altera o texto do Alvará Imediato. Dentro do novo texto já aprovado pela Câmara Municipal consta que haverá tolerância de 5% para mais ou para menos na medição da área construída. Marquinhos Trad e o vereador Otávio Trad se comprometeram em conversar com a prefeita Adriane Lopes para que a Lei seja sancionada.

Na ocasião, a diretoria da Acomasul também comentou sobre as dificuldades enfrentadas com o Habite-se, no consenso das exigências feitas pela fiscalização. Prontamente, Marquinhos Trad e Otávio Trad solicitaram uma reunião com a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano).

A reunião já foi realizada na manhã desta quarta-feira, 25 de maio, onde estiveram presentes o secretário da Semadur, Luis Eduardo Costa e o responsável pelo setor de fiscalização do Habite-se, o Luizão.

A sugestão da Acomasul foi criar um check-list, documento de vistoria que ficaria com os fiscais da prefeitura e com os construtores. Dessa forma, todos ficariam sabendo das exigências e o que é necessário para pedir o Habite-se. Esse documento será agora elaborado entre Acomasul e Semadur para que saía o check-list, que será único entre fiscais e construtores.

O resultado dessas reuniões reforça a preocupação e o engajamento da Acomasul com as necessidades dos construtores. Estamos sempre lutando para desburocratizar e trazer segurança jurídica aos nossos associados.

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