Na última quinta-feira, 31/10, a diretoria da Acomasul participou na Câmara Municipal de Campo Grande de uma Audiência Pública de apresentação dos textos da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo e do Código de Uso de Obras e Edificações de Campo Grande.
A apresentação foi realizada pela Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura), contratada pela Planurb para a modernização da Lei e do Código. As mudanças estão contidas em três minutas.
Durante vários meses, a sociedade civil organizada pode contribuir com as mudanças, e agora os novos textos devem ir para a votação na Câmara Municipal ainda no mês de novembro. Durante todo este tempo, A Acomasul participou com propostas elaboradas principalmente pelo nosso vice-presidente Gustavo Shiota, que atua também no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), onde a Acomasul possui uma cadeira.
“Chegou a um ponto final da atualização da Lei e do Código, e é muito importante que a sociedade organizada participou, além dos profissionais que vão lidar para atender às demandas. Os novos textos avançaram muito. A Lei do Uso e da Ocupação do Solo reduziu o número de artigos para que fique mais fácil de entender e atender os requisitos. O Código de Obras e Edificações foi reduzido e simplificado para que gere menos burocracia para os profissionais fazerem o atendimento”, comenta o diretor da Acomasul, Josimar da Silva.
