Nesta quinta-feira, 30/05, cerca de 200 associados e parceiros da ACOMASUL estiveram na Associação dos Notários e Registradores de Campo Grande. Na reunião, foram tratados assuntos que fazem parte do dia a dia do pequeno empresário da construção civil.
O gerente regional da Caixa Econômica Federal, Cláudio Rubbo, falou sobre os critérios de avaliação de imóveis. Recentemente, a CEF iniciou um novo procedimento de avaliação que levará em conta os padrões de acabamento, entre eles, materiais aplicados, tipo de esquadrias, e também a testada, sem depreciar em valor determinado. Desta forma, a avaliação valoriza quem deve ser valorizado e vice-versa.
“Este novo procedimento só foi possível depois que nos reunimos com a gerência da CEF para explicar a dinâmica de nossas construções”, afirmou o presidente da ACOMASUL, Adão Castilho, que enfatizou a parceria com a Caixa Econômica Federal. “É salutar a interação com a CEF, porque a preocupação do construtor é com as mudanças de regras no meio do caminho”.
Cláudio Rubbo apresentou números das operações com o programa Minha Casa Minha Vida em Mato Grosso do Sul. No ano passado, foram operados R$ 630 milhões para 6.190 imóveis contratados. Neste ano, já são R$ 153 milhões. “Os construtores podem ficar tranquilos que recurso existe para que todos possam fazer os empreendimentos”, disse Cláudio.
Outra autoridade presente foi o secretário de Meio Ambiente e Gestão Urbana, Luís Eduardo Costa, que também é presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). Ele falou de procedimentos já realizados e em planejamento para desburocratizar o setor. “Sou arquiteto de formação, conheço as demandas da categoria e vou fazer o possível para ajudar. Vejo o comprometimento da ACOMASUL e isso nos motiva a ser parceiro”, afirmou o secretário.
O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), Dirson Artur Freitag, foi representado por Altamiro Barbosa.
A vereadora de Campo Grande, Dharleng Campos, também participou da reunião. Ela recebeu os documentos necessários para que a Acomasul consiga o título municipal de Utilidade Pública. “O título de Utilidade Pública é fundamental para dar prosseguimento ao nosso grande projeto 2019/2020 que é a construção da sede própria da ACOMASUL”, explicou Castilho.
O título significa o reconhecimento do poder público de que a ACOMASUL não tem fins lucrativos e presta serviços à coletividade. “Agora vou elaborar um projeto para a conquista do Título; vou pedir regime de urgência e creio que em junho já vamos conseguir êxito”, disse a vereadora. “Quero reafirmar meu compromisso e dizer que estou à disposição da ACOMASUL”, completou Dharleng.
Ao final da reunião, o diretor técnico da Federação Nacional dos Pequenos Construtores, Luciano Rufato, chegou direto de Brasília onde se reuniu com a Superintendência Nacional de Habitação (SNH). A reunião foi agendada pelo deputado Pinheirinho (PP-MG). “Nosso foco de discussão foi a interpretação e detalhes da portaria 1.153 que dá prazo até 30/11/2019 para a comercialização de imóveis do programa Minha Casa Minha Vida construídos em vias sem asfalto. Falamos sobre empreendimentos, alvarás, habite-se. A SNH se comprometeu em reavaliar a Portaria a partir de um levantamento de informações fornecido pela FENAPC e CEF”, explicou Rufato.
Sobre a questão do asfalto, o presidente da Acomasul solicitou à vereadora Dharleng Campos uma audiência pública para discutir o não financiamento de imóveis fora do asfalto a partir do final do ano, porque o asfalto não é de responsabilidade do construtor e sim do município. A vereadora se comprometeu a marcar a audiência.
“O trabalho realizado pela ACOMASUL E FENAPC é constante. Todo dia estamos em busca de soluções para que nossa categoria possa trabalhar com segurança jurídica, o que certamente traz tranquilidade e incentiva novos investimentos”, conclui Adão Castilho.
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