Nesta segunda-feira, a Coalização pela Construção realizou em Brasília um encontro com os presidenciáveis. O evento foi na Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). A Coalizão reúne 26 entidades mais representativas do setor da construção civil, entre elas a FENAPC (Federação Nacional dos Pequenos Construtores).
O critério para convidar os presidenciáveis foi a colocação nas recentes pesquisas de intenção de voto. O candidato Jair Bolsonaro alegou problemas de agenda e não compareceu.
Cada candidato foi sabatinado por uma hora. Todos responderam sobre quatro perguntas em comum e outras duas feitas por lideranças do setor da construção. Os presidenciáveis foram provocados a apresentar soluções para a retomada da cadeia da construção civil.
A primeira candidata foi Marina Silva (Rede). Ela citou que o Brasil precisa dobrar o investimento em infraestrutura, que tem sido de apenas 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB). “Podemos também investir em energia fotovoltaica, o que geraria 3,5 milhões de empregos em 20 anos.
O presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), José Carlos Martins, citou que em 2003, o crédito imobiliário foi de R$ 2,3 bilhões. Em 2014, atingiu R$ 120 bilhões. Isso foi possível graças à combinação de três fatores: alienação fiduciária, patrimônio de afetação, e depósito de valor incontroverso. Tudo isso trouxe mais segurança jurídica para o mercado. Marina Silva disse que para destravar o crédito agora é preciso diversificar as formas de empréstimo e criar um cadastro positivo. “Sabendo quem são os bons pagadores criaríamos maior oferta de crédito com fácil acesso”, finalizou Marina Silva.
O segundo candidato foi Geraldo Alckmin do PSDB. Ele disse que é preciso simplificar a legislação para que o gestor público tenha mais segurança jurídica na hora de tomar uma decisão. “Precisamos de regras claras para evitar o conflito”, enfatizou Alckmin.
Sobre investimento em infraestrutura, o candidato defende que deve ser 5% do PIB. No que diz respeito ao FGTS, Alckmin falou que o dinheiro é do trabalhador e deve ser usado para moradia, infraestrutura, saneamento e mobilidade.
O candidato do PSDB comentou sobre o Programa Minha Casa Minha Vida. “O Programa gera hoje 450 mil empregos diretos e promove empregos indiretos em 62 segmentos. Traz benefícios como saúde e educação”, explicou Alckmin. Ele disse que, caso seja eleito, o setor da construção terá muito mais crédito.
O presidenciável, Geraldo Alckmin, afirmou também que não há razão para pedir a exigência de asfalto para construção de conjuntos com até 12 unidades habitacionais. “Isso você faz para conjuntos maiores, mas para conjuntos menores não tem nenhuma razão de ficar exigindo esses custos a mais”, disse Alckmin.
A assessoria de comunicação da FENAPC perguntou ao candidato, caso eleito, o que ele faria se a exigência do asfalto entrasse em vigor em janeiro de 2019 para construção de imóveis pelo Programa Minha Casa Minha Vida. “Começo a trabalhar imediatamente para revogar esta norma”, respondeu Alckmin.
O candidato Álvaro Dias do Podemos disse que a casa própria é o maior sonho do brasileiro. “Sem dúvida o Minha Casa Minha Vida é um grande programa, temos que aprimorá-lo”, enfatizou o candidato.
Sobre a insegurança jurídica enfrentada pelo empresário, como por exemplo, a falta de uma lei sobre o distrato, Álvaro citou que é preciso oferecer uma legislação que garanta ao empreendedor a certeza que vai investir sem ser enganado. “Quem quer mexer na Indústria da Construção tem que falar com ela antes”, disse.
O candidato do Podemos afirmou que a construção civil é prioridade caso seja eleito, e que vai desburocratizar o setor para que ele reaja rápido.
Álvaro Dias encerrou a participação dele dizendo que para destravar o crédito é necessário fazer uma auditoria nas contas do governo.
Ciro Gomes do PDT foi enfático: “Vou começar a empregar o povo com a construção civil”, disse. Segundo Ciro, só o investimento pode reativar a economia estagnada. O candidato falou da necessidade de ter um sistema garantidor do financiamento de obra para que todas terminem e não fiquem abandonadas.
Ciro ainda afirmou que vai tirar os dois bancos públicos da espécie de cartel que se formou. “Eles serão forçados a competir com vários bancos. Nos seis primeiros meses, caso eu seja eleito, vou fazer um ajuste fiscal severo. O Ceará onde fui governador e prefeito de Fortaleza, é o estado que mais tem controle fiscal atualmente”, ponderou.
O último candidato a falar foi Henrique Meirelles do MDB. Ele se comprometeu a melhorar o Programa Minha Casa Minha Vida, e admitiu que o programa precisa ser melhor gerido. Neste sentido, falou da necessidade da segurança jurídica para que o gestor público não seja pego por uma interpretação extravagante da lei ao conceder estímulos à economia.
Meirelles encerrou a fala afirmando que vai privatizar empresas que atuam no setor de infraestrutura. “A infraestrutura e a construção civil serão prioridades no meu governo. Para isso, é preciso fazer as reformas Tributária e da Previdência.
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