A Caixa anunciou ontem (2) uma série de estímulos para o setor imobiliário. Entre as medidas informadas pelo presidente do banco, Pedro Guimarães, estão o registro eletrônico do contrato habitacional e a opção de incluir no financiamento os valores devidos em ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) e demais custas cartorárias para pessoas físicas. Pelo menos 30% dos cartórios do Estado já estão aptos para a realização dos trâmites online e até o dia 13 deste mês, período no qual iniciam as operações por todo o país, mais registradores estarão adequados. O setor imobiliário aponta para nova injeção de ânimos com mais facilidades.
De acordo com a Caixa, por meio da Plataforma Centralizada do Colégio do Registro de Imóveis, o registro eletrônico de escrituras para contratos de pessoa física de empreendimentos financiados será realizado de forma eletrônica, com troca de arquivos entre o banco e o respectivo cartório a partir do próximo dia 13 de julho.
Segundo o tabelião Ely Ayache, presidente da Anoreg- -MS (Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso Sul), “essa já era uma inovação que estava sendo estudada desde o início do ano e agora com a pandemia, acabou acelerando a agilização do registro”.
“Com isso, a pessoa ao comprar um imóvel realiza a escritura e o cartório de notas já encaminha eletronicamente, assina digitalmente e encaminha para o registro de imóveis. A caixa também fará a mesma coisa quando os imóveis forem adquiridos por um financiamento. No Estado temos uma central de registros que será implementada para receber todos os documentos. Alguns cartórios locais já estão dentro dessa central. Acredito que ainda neste ano, todos estejam aptos para oferecer esse tipo de atendimento”, completou.
O tabelião afirma que mais da metade do tempo será reduzido e procedimentos poderão ser finalizados em menos de uma semana. No caso de financiamento serão necessários até 5 dias e nas escrituras, entre 10 e 15 dias.
“Além de dar mais eficiência ao trabalho vai permitir uma redução de tempo no registro dessas escrituras. Atualmente, de forma presencial, demora em torno de 10 a 15 dias quando se tratam de financiamentos e até 30 dias para escrituras. Com a padronização, mesmo que ela leve algum tempo até que todos estejam adaptados, teremos uma economia neste primeiro momento de até metade do tempo, que conforme os cartórios se adequarem será ainda maior”, projeta Ayache.
Outra medida anunciada foi o financiamento das custas cartorárias e despesas de ITBI com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo), para imóveis com valor de avaliação de até R$ 1,5 milhão.
Atualmente, essas despesas representam em torno de 2% a 5% do valor do imóvel e são pagas pelo próprio cliente. O limite das custas financiáveis é de 5% sobre o valor acordado pelo cliente para operações contratadas com recursos SBPE. Com recursos do FGTS, o limite é de 4%.
O valor total do contrato do cliente (relativo à compra do imóvel, mais financiamento das custas cartorárias e ITBI) deve estar dentro dos limites aprovados, observando sua capacidade de pagamento e o valor máximo permitido para o programa em que ele se enquadra.
João Araújo, presidente do Sindimóveis-MS (Sindicato dos Corretores de Imóveis), afirmou que as ações trouxeram um novo ânimo para o setor.
“O mercado imobiliário está animado, tivemos as novidades anunciadas e o financiamento das custas cartorárias e o ITBI. Isso dá uma facilidade para o cidadão na contratação, pois alivia a despesa inicial dos mutuários no momento da aquisição da casa própria. De imediato foram liberados R$ 2,4 bilhões de liquidez para o segundo semestre de 2020, com isso, os custos poderão ser incluídos. Essas novas linhas vieram para ajudar muito e aumentar a possibilidade de crédito”, comemorou.
Com descontos de R$ 3 mil, ‘Vem Morar’ é prorrogado até setembro
Além disso, Adão Castilho, presidente da Acomasul (Associação dos Construtores do Mato Grosso do Sul), pontua que o programa “Vem Morar”, que inicialmente teria duração de 60 dias, foi prorrogado até setembro. A iniciativa visa que as construtoras e incorporadoras concedam desconto mínimo de R$ 3 mil sobre o valor de cada imóvel como incentivo. Acompanhada das demais medidas anunciadas, a tendência é de retomada de lançamentos imobiliários que antes estavam parados.
“Essas mudanças vêm ao encontro da boa adesão ao programa Vem Morar da Caixa. Além do projeto, temos a taxa Selic e as facilidades. Todas essas novidades vão auxiliar e são muito bem-vindas para que o setor imobiliário alavanque as vendas e as construtoras já comecem a fazer novos lançamentos”, opinou.
Matéria retirada do Jornal O Estado de Mato Grosso do Sul
