O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, recebeu em Brasília na última segunda-feira, (10), a Federação Nacional dos Pequenos Construtores (FENAPC). Participaram também do encontro o secretário nacional de Habitação, Celso Matsuda, e o assessor, do ministro Vinícius Bernardes.
Na reunião que durou cerca de duas horas, foram discutidas melhorias para o programa Minha Casa Minha Vida, que em breve deve trocar de nome. Os pequenos construtores são responsáveis em nível nacional por cerca de 40% dos financiamentos de imóveis dentro do programa.
Os pequenos construtores reivindicam descontos nos emolumentos cartorários, que não estão sendo praticados pelos cartórios antes da venda ao consumidor final. Para que não haja dúvidas sobre a destinação dos imóveis, A FENAPC sugeriu alteração na lei para que seja aceito apenas o documento declaratório elaborado pelo construtor de que o empreendimento será destinado à comercialização pelo programa Minha Casa Minha Vida.
Outro assunto foi a portaria 1.153 que estipula prazo até 30/11/2019 para a venda de imóveis construídos fora do asfalto. O pré-requisito é que os imóveis tenham habite-se concedido até 30/11/2018. A FENAPC considera o prazo insuficiente por causa da estagnação econômica que ainda vive o país. Em todo o Brasil, cerca de 60 mil imóveis encaixam-se nesta regra. “Solicitamos que seja permitido comercializar imóveis onde não tem pavimentação definitiva e os produzidos por Pessoa Física sem uma data limite, já que é incerto a duração da disponibilidade dos recursos da Caixa Econômica Federal”, explica o presidente da FENAPC, Fabiano Zika.
O ministro Gustavo Canuto aceitou muito bem as sugestões e ficou de dar um retorno o mais rápido possível aos pequenos construtores. A exigência de asfalto para construção de imóveis pelo MCMV será inclusive objeto de novas negociações com a FENAPC, mas sem uma garantia de que a regra será revertida.
Sobre as mudanças no programa Minha Casa Minha Vida, o ministro disse que uma das alterações é que o subsídio seja pago exclusivamente pelo FGTS para haver maior estabilidade nos recursos. A FENAPC sugeriu que o governo traga mais instituições financeiras para o mercado de habitação popular para que haja maior concorrência, e consequentemente, facilidades ao cidadão.
O ministério do Desenvolvimento Regional também estuda alterar o teto dos imóveis do programa MCMV em municípios longe dos grandes centros urbanos. Dessa forma, haveria um estímulo para construção onde os custos são maiores e por isso existe um elevado déficit habitacional. Isto acontece, por exemplo, na região norte do país.
Add a Comment