CAROS ASSOCIADOS,
Vocês com certeza notaram um aumento expressivo no Custo Unitário Básico (CUB) de janeiro. O CUB na construção civil refere-se ao índice de custo médio por metro quadrado para calcular o INSS em obras. O CUB é calculado mensalmente pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil (SindusCon) com base em metodologias.
Tão logo a ACOMASUL percebeu o aumento expressivo de 82,55% na base de cálculo do CUB/MS, entrou em contato com o SINDUSCON/MS para entender o que está acontecendo.
Fomos informados pelo SINDUSCON que o atraso na divulgação do CUB/MS decorreu de questões excepcionais relacionadas ao recesso de final de ano e ao calendário de envio das cotações pelas empresas.
Historicamente, na ausência do índice atualizado, sempre foi adotado o CUB do próprio Estado referente ao mês imediatamente anterior. No entanto, desta vez, a Receita Federal passou a utilizar, de forma indevida, o CUB do Estado de Mato Grosso (MT) como parâmetro para o cálculo do INSS, o que ocasionou o aumento expressivo.
Ressalta-se que não há respaldo legal, técnico ou administrativo para a substituição do CUB/MS pelo CUB/MT. Por isso, todas as medidas administrativas estão sendo adotadas para que o índice correto seja adotado.
ORIENTAÇÕES AOS ASSOCIADOS
Até a regularização definitiva da tabela pela Receita Federal, recomenda-se:
1. Atenção redobrada aos cálculos do INSS, especialmente quanto ao índice de CUB utilizado como base;
2. Arquivamento e guarda de toda a documentação pertinente, incluindo: GPS; DCTFWeb; memória de cálculo do INSS;
3. Caso haja recolhimento com base no índice majorado: registrar internamente a divergência. Manter os comprovantes, pois há viabilidade jurídica de restituição ou compensação dos valores pagos a maior, após a correção oficial;
4. Sempre que possível, aguardar a atualização da tabela do VAU antes de novos recolhimentos vinculados ao período impactado.
Em breve, teremos novas orientações.
