OS DEZ ANOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NA VISÃO DO PEQUENO EMPRESÁRIO DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Quando se fala em empreendimentos imobiliários, logo pensamos em uma grande área cercada por tapumes e uma movimentação intensa de saída e entrada de pessoas, materiais e equipamentos. Este cenário refere-se às grandes construtoras, essenciais para a saúde da economia.

Porém, quando se vê um pequeno terreno sendo edificado, a maioria das pessoas não tem a dimensão da importância que este singelo canteiro de obra representa também para o ciclo econômico brasileiro.

Os pequenos construtores representam 42% dos imóveis financiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Vamos exemplificar em números. Segundo o governo federal, desde a criação do Minha Casa Minha Vida em 2009, já foram construídas cerca de 4 milhões de moradias. Logo 42%, representam cerca de 1,6 milhões de moradias produzidas pelo pequeno empresário do setor.

Dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) mostram que ao longo do Programa foram empregadas 3,3 milhões de pessoas. Então, o pequeno empresário contribui com cerca de 1,4 milhões de empregos.

O maior programa de habitação popular do Brasil teve sim como um dos alicerces o pequeno construtor. Muitos começaram como pessoa física e depois, por exigência da lei, passaram a ser pessoas jurídicas. O pequeno construtor segue todas as regras estabelecidas para entregar um imóvel de qualidade e com garantia de que a família vai desfrutar de uma habitação digna. Ele constrói sonhos e por isso preza pela robustez do empreendimento.

Há cerca de dois anos, os pequenos empresários se lançaram em outra empreitada. Construíram uma entidade para representá-los. A Federação Nacional dos Pequenos Construtores (FENAPC) representa a categoria de norte a sul, de leste a oeste do Brasil. São milhares de pequenos construtores embuídos do desafio de diminuir o déficit habitacional, uma missão difícil. Segundo dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o déficit de moradias no Brasil aumentou 7% nos últimos 10 anos, e está hoje em 7,8 milhões de domicílios.

Para o presidente da FENAPC, Fabiano Zica, uma das razões do aumento do déficit tem ligação com as intempéries políticas pelas quais o Brasil passou recentemente. “Dependemos muito do governo, e as diversas mudanças políticas geraram insegurança jurídica, e com insegurança os investimentos caem”, explica Zica.

Essas intempéries prejudicaram principalmente os mais pobres. Em 2009, quando o Minha Casa Minha Vida foi lançado, as unidades da Faixa 1 (que concede o maior percentual de subsídio) respondiam por 50% das contratações do governo federal. Em 2018, responderam por cerca de 20%.

Outra causa do aumento do déficit está ligado ao contingenciamento de recursos. Nos últimos dois anos, milhares de famílias tiveram de esperar por meses para assinar contratos porque a Caixa Econômica Federal não dispunha de dinheiro para esta modalidade.

Um outro obstáculo pode tornar ainda mais difícil a aquisição de imóveis pelo Minha Casa Minha Vida. O governo federal estuda implementar ainda este ano uma medida que obriga a construção de imóveis em vias com pavimentação definitiva, ou seja, com asfalto. Todos nós sabemos que o terreno em asfalto custa mais caro, portanto a casa ou apartamento também vai ficar mais oneroso. Soma-se a isso, o fato de que boa parte dos municípios não dispõe da maioria das ruas asfaltadas.

É inegável a importância das grandes construtoras no Programa Minha Casa Minha Vida, mas elas não chegam aos pequenos municípios, onde na sua maioria, apenas as vias principais têm pavimentação definitiva. “O pequeno construtor fez com que o Minha Casa Minha Vida chegasse aos rincões do Brasil, às menores cidades, ocupando assim os espaços vazios”, afirma Fabiano Zica.

Os pequenos empresários da construção civil estão constantemente embuídos de ajudar o novo governo a destravar essa cadeia produtiva geradora imediata de empregos e tributos. “No momento, porém, nossas perspectivas futuras são cinzentas, haja visto que em uma recente reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes. ele deixou claro que qualquer novo rumo ao Brasil depende da reforma da Previdência”, finaliza Zica.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA FENAPC

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