Como o subsídio para operações do programa provém de recursos do Orçamento Geral da União (OGU), as contratações do ‘Minha Casa, Minha Vida’ serão retomadas a partir da publicação do decreto federal de programação orçamentária e financeira para 2019.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi sancionada na última quarta-feira (16) pela Presidência da República, que tem até 30 dias para publicar o decreto.
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