Para desburocratizar as solicitações de alvarás de construção, licenças são aprovadas em até 48 horas.
O Alvará Imediato foi implantado há oito meses em Campo Grande com a finalidade de desburocratizar as solicitações de alvarás para o setor de construção civil. A solicitação é feita online e agiliza os trâmites da construção. Desde a implantação do programa, até julho deste ano, já foram emitidos 959 Alvarás de Construção nesta modalidade.
Segundo o arquiteto e urbanista Gustavo Shiota, o processo adotado na Capital, tem sido referência para outras cidades do país. ““Alguns não acreditam, até duvidam de que está certo, se é isso mesmo. E quando entendem que trata-se de um processo regular em Campo Grande, chegam a solicitar para que isso seja implantado na sua cidade. O que além da agilidade no processo como um todo, para nós profissionais, é motivo de orgulho”, disse.
Para agilizar os processos, o Alvará Imediato busca desburocratizar procedimentos administrativos e dar celeridade na emissão do Alvará de Construção. O modelo tem apresentado em Cuiabá e Porto Alegre, por exemplo.
O arquiteto e urbanista, André Araujo Zago, destaca o impacto em relação aos prazos processuais para a aprovação de um projeto arquitetônico “Mudou totalmente. Com menos burocracia, as construções se tornaram o próximo passo após a finalização dos projetos. Pulando uma fase que demorava no mínimo três meses. Resumindo, todos ganhamos com o Alvará Imediato”, exemplificou.
Atualmente, a média para a emissão do Alvará Imediato é de 48 horas com as implementações necessárias, esse tempo deverá ser reduzido para poucas horas.
“Neste momento, onde passamos por uma pandemia, esta modernização é fundamental. A Prefeitura atua no sentido de incentivar a retomada da economia junto à cadeia da construção civil, que gera emprego e renda para inúmeras famílias”, disse o secretário de Meio Ambiente e Gestão Urbana, Luiz Eduardo Costa.
Matéria retirada do site Midiamax.
