RESULTADO DA REUNIÃO COM MINISTÉRIO DAS CIDADES, CEF E BB

Nesta quinta-feira, 08/02, o vice-presidente da Acomasul Luciano Rufato esteve em Brasília. Rufato junto com o presidente da FENAPC, Ezequiel Sousa, e demais membros da diretoria interina da Federação Nacional dos Pequenos Construtores se reuniram com a equipe técnica do Ministério das Cidades. Estavam presentes a Secretária Nacional de Habitação Maria do Socorro Gadelha Campos de Lira, e o Secretário Executivo Silvani Pereira. 

A FENAPC pediu a prorrogação da exigência de asfalto, a partir de 2019, para construir imóveis pelo Minha Casa Minha Vida; desconto nas taxas de cartório conforme lei do Minha Casa Minha Vida que prevê desconto de 50%; e garantia que não irão faltar recursos na CEF para financiamentos imobiliários.

“A equipe técnica do Ministério das Cidades se comprometeu a estudar os assuntos e nos dar uma resposta depois do Carnaval”, disse o presidente da FENAPC, Ezequiel Sousa. 

A FENAPC também  pediu a suspensão do Sistema de Comunicação Prévia de Obras que é feito no site do Ministério do Trabalho. “Fomos informados que o sistema já foi suspenso até que sejam definidos critérios junto ao Ministério das Cidades e regulamentação junto ao Conselho Curador do FGTS”, afirmou Luciano Rufato.

A FENAPC se reuniu ainda com a direção executiva do Banco do Brasil para manifestar a insatisfação com os critérios equivocados da exigência de galerias de águas pluviais. A diretoria do BB afirmou que esta questão também está sendo resolvida e que não vai impedir a comercialização de imóveis. Eles acataram o entendimento da FENAPC que é o mesmo entendimento da CEF e do Ministério das Cidades. O BB também comunicou que nos próximos dias deve ser divulgado o novo manual de regras do Banco do Brasil.

Em todas as reuniões, a FENAPC aproveitou a oportunidade para estreitar relações com as Entidades. No caso do Banco do Brasil, foi o primeiro contato com a instituição, e quem fez a ponte foi a assessoria do ministro Carlos Marun.

O objetivo da FENAPC é ter sempre um canal direto para resolver questões que atrapalham o trabalho do pequeno construtor.

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